Tema(s): Herança Anulação de partilha Inventários distintos Bens diversos
Data de Publicação: 14/04/2022
Tema(s): Direitos imobiliários Cônjuge de herdeiro Comunhão universal Citação em anulação de partilha Necessidade
Data de Publicação: 16/03/2021
Tema(s): Testamento Doação de imóvel Anulação de partilha Propriedade imóvel Aquisição por usucapião
Data de Publicação: 26/02/2020
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Data de Publicação: 16/02/2020
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Data de Publicação: 10/11/2019
Tema(s): Divórcio extrajudicial Anulação de partilha de bens Possibilidade
Data de Publicação: 02/10/2018
Tema(s): Ação de Anulação de Partilha com Petição de Herança Doações de Ascendente com Descendentes
Data de Publicação: 17/04/2018
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Data de Publicação: 01/02/2018
Tema(s): Divórcio litigioso Pleito para anulação de partilha de bens do casal e reforma do valor fixado a título de pensão alimentícia Revelia
Data de Publicação: 14/12/2017
Tema(s): Processo de inventário Anulação de partilha e avaliação das ações de sociedade anônima familiar fechada pelo seu valor real
Data de Publicação: 27/10/2016